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23 de junho de 2009

Audiência com a Senadora Lúcia Vânia.

Na manhã desta segunda-feira (22/6), a Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) recebeu um grupo de peritos criminais no seu escritório em Goiânia - GO.

Estiveram presentes os peritos criminais Jair Alves, Nilza Belo, Nilce Suzue, além do presidente da ASPECGO, Carlos Kleber.O grupo de peritos solicitou o apoio da Senadora às modificações propostas pela ABC ao projeto de reforma do CPP.

O presidente da ASPECGO informou à Senadora que já havia visitado os outros dois senadores goianos, os quais já haviam se manifestado favoráveis às mudanças.

A Senadora questionou à comissão se a ABC já teria apresentado as modificações na forma de uma emenda, por intermédio de algum outro Senador, questionamento que os peritos criminais goianos não suberam responder.

A Senadora informou que o prazo para apresentação de emendas se encerrou no dia 12 de junho, mas se ofereceu para falar com o Senador Renato Casagrande (PSB/ES), relator do projeto, uma vez que agora somente o relator poderá apresentar emendas.

O Presidente da ASPECGO solicitou um prazo à Senadora, para verificar junto à ABC se algum senador já teria apresentado a emenda e se há o interesse que a Senadora fale com o relator do projeto.

A Senadora solicitou ainda que as modificações propostas pela ABC sejam enviadas por e-mail para a sua assessoria jurídica.

FONTE: Assessoria de Comunicação da ASPECGO

18 de junho de 2009

Ministério Público convida ASPECGO para tratar do concurso da SPTC.

A convite do Coordenador da CAO Criminal José Carlos Miranda Júnior a ASPECGO - Associação dos Peritos em Criminalística de Goiás compareceu com seu Presidente Carlos Kleber e com os Peritos Criminais Wagner Torres e Nikolas C. Charalabopoulos à uma reunião onde a pauta foi o concurso da SPTC.Durante o encontro ficou tratado o acompanhamento de todas as etapas restantes para aumentar a celeridade do processo.

21 de maio de 2009

A peregrinação continua, dessa vez, fomos aos Núcleos Regionais de Ceres e Uruaçu.

Nessa quinta-feira (21/05) estivemos em Ceres onde fomos recebidos pelo Perito Criminal Valdinei da Silva.
Valdinei contou-nos a trajetória vitoriosa do Núcleo e nos posicionou sobre as lutas e conquistas que permeam a sua gestão.Seguimos viagem, no período vespertino, ao encontro de nossos colegas do Núcleo de Uruaçu: Marcelo, Eugênio, Júnior, Takao, Woyne e Leandro.À noite, fomos agraciados com um jantar num barco estacionado às margens do Lago de Serra da Mesa; cardápio, tucunará assado.

1 de maio de 2009

Peritos Criminais defendem aprovação de PEC que torna perícia criminal autônoma.

O deputado federal Vieira da Cunha (PDT-RS) recebeu, nesta quarta-feira (29), no seu gabinete, na Câmara dos Deputados, em Brasília, comitiva da Associação Brasileira de Criminalística – ABC.
Vieira é relator da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 325/09, de autoria do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que assegura a autonomia técnica, cientifica e funcional à perícia criminal em todos os estados da federação.

De acordo com o presidente da ABC, Márcio Corrêa Godoy, a PEC consolida uma situação que já ocorre em 18 estados brasileiros. “Perícia não é polícia. Nós prestamos serviços à sociedade. Somos auxiliares do Ministério Público, da Justiça e também da Polícia. Mas nossa atividade é técnico-científica, não policial”, explica Godoy.

Vieira da Cunha assegurou que dará parecer favorável à admissibilidade da PEC e lutará por sua aprovação, tanto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, como no Plenário da Câmara. Segundo o relator, é fundamental à realização da justiça que a perícia técnica criminal seja reconhecida como atividade típica de Estado.

O deputado afirmou que um dos maiores clamores da sociedade é contra a impunidade. “Sem o trabalho competente de uma perícia técnica estruturada e eficiente, muitos crimes ficarão impunes, colaborando para alimentar ainda mais o círculo da violência e criminalidade” , declarou Vieira.

Conforme a proposição de Valtenir Pereira, a perícia oficial de natureza criminal é fundamental ao bom andamento e à eficácia do sistema judiciário, pois tem a finalidade de fornecer elementos, indícios e provas de ocorrências de infrações penais que subsidiam material para o devido processo judicial.

A PEC 325/09 também estabelece que o cargo de perito oficial deva ser ocupado por servidor público concursado, com formação de nível superior.

Clique aqui e leia o RELATÓRIO DO DEPUTADO VIEIRA DA CUNHA

FONTE: ASSESSORIA DE IMPRENSA DO PDT

ASPECGO apresenta ao Senador Marconi Perillo estudo sobre DPVAT.

Presidente Carlos Kleber entregou um estudo sobre DPVAT, realizado pela Assessoria Jurídica da ASPECGO, ao Senador Marconi Perillo (clique aqui e leia a exposição de motivos apresentada).
Aproveitando o encontro a ABC - Associação Brasileira de Criminalística , através de seu Presidente Marcio Godoy, pediu apoio ao PLC 204/08 sem emendas.

8 de abril de 2009

Viagem da Diretoria da ASPECGO aos Núcleos Regionais de Goiás e Iporá

Nesta terça-feira (07/04), a Diretoria da ASPECGO, representada pelo seu presidente Carlos Kleber, fez uma visita aos Núcleos Regionais de Goiás e Iporá. Acompanharam o presidente da ASPECGO os peritos criminais Nikolas Charalabopoulos e Sonia Cristina.Em Goiás, os visitantes foram recebidos pelos peritos criminais Luiz Carlos, Alexandre Vêncio e André Martini e pela Diretora do Núcleo, a papiloscopista Cláudia Ferreira. Após conhecerem as instalações do núcleo, os visitantes foram convidados a participarem de uma reunião com a presença de todos os servidores do núcleo.Durante a reunião os servidores destacaram a importância do trabalho em equipe, mostrando que a união e a cooperação são os pontos fortes do grupo. Foram discutidos vários assuntos de interesse comum, como o concurso da SPTC e a greve da polícia civil.

Os servidores chamaram a atenção para a preservação do local de crime que não tem sido respeitada pelos policiais militares da região e solicitaram uma ação da associação no sentido de conscientizar os policiais militares sobre a importância da preservação do local.

O núcleo de Goiás ocupa uma casa alugada pelo Estado que oferece razoáveis condições de trabalho. Um terreno já foi doado pela prefeitura para a futura construção da sede com recursos do Pronasci do Governo Federal. Um dos principais problemas do núcleo é a falta de servidores, principalmente médicos legistas e auxiliares de autópsia. Atualmente o núcleo não possui médico legista e dois auxiliares de autopsia são responsáveis por levar os corpos para Goiânia.

Em seguida, a comitiva seguiu para a cidade de Iporá, onde foram recebidos pelo Diretor do Núcleo, perito médico legista Saulo de Tarso, e pelos peritos criminais Juvenal Gonçalves e Ercimar Rodrigues. Após um delicioso almoço, os visitantes foram conhecer a sede do núcleo, o qual está instalado em uma casa cuidadosamente adaptada. Pôde-se perceber que o zelo com o bem público é o ponto forte do núcleo, com a sede e as viaturas muito bem cuidadas.
Em uma breve reunião no núcleo com os peritos oficiais, foram tratados assuntos como concurso, promoção, salário e a conferência nacional de segurança pública. O principal problema do núcleo e a falta de servidores. Atualmente o núcleo conta com apenas um médico legista e dois peritos criminais.

Em seguida, os anfitriões levaram a comitiva para conhecer as instalações do IML, adaptadas em uma sala de velório do cemitério local, e o terreno doado pela prefeitura, em localização nobre às margens da rodovia GO 060, onde se pretende construir a futura sede própria com os recursos do Pronasci do Governo Federal.

O presidente da ASPECGO agradece, em nome dos visitantes, a alegria e a cordialidade com que foram recebidos pelos colegas dos núcleos, tornando a visita muito gratificante, ao mesmo tempo em que também convida os colegas a visitarem a sede da ASPECGO.

5 de abril de 2009

Peritos Criminais agradecem ao Deputado Federal João Campos.

Nessa sexta-feira(03/04) uma comitiva liderada pelo Presidente da ASPECGO, Carlos Kleber, compareceu ao escritório político do Deputado Federal João Campos em Goiânia para agradecerem o empenho, que o referido parlamentar, demonstrou pela realização do concurso público da Polícia Científica.Aproveitando a ocasião o nosso Presidente se inteirou da tramitação da MP do DPVAT na Câmara Federal e expos nossa luta em prol dos Médicos Legistas de Goiás.A reunião teve um caráter de amistosidade e foi presenciada pelo Dr. França, delegado de Polícia e pai da nossa perita Andréia França.

27 de março de 2009

ASPECGO agradece secretário da Fazenda pelo andamento do CONCURSO e fala sobre salário.

Na tarde desta quinta-feira (26/03), o Secretário da Fazenda, Jorcelino Braga, recebeu uma comissão de peritos em audiência solicitada pela ASPECGO.Participaram da audiência os peritos criminais Nikolas Charalabopoulos, Roberto Pedrosa e Carlos Kleber, presidente da ASPECGO.

O presidente da ASPECGO iniciou a audiência agradecendo o Secretário pela autorização do concurso da polícia científica.

O Secretário da Fazenda reconheceu o trabalho realizado pela associação, afirmando que várias autoridades o procuraram para a solicitar a realização do concurso da SPTC.

O Secretário também informou que no próximo mês o processo segue para o Gabinete Civil, para a elaboração da lei do aumento de efetivo, e depois para a Secretaria da Ciência e Tecnologia, onde será elaborado o edital.Na sequência, o presidente da ASPECGO perguntou a posição da Secretaria da Fazenda sobre o pagamento do resíduo e data-base que vem sendo cobrado por todos os servidores públicos.

O Secretário informou que neste momento o Estado não tem margem para aumentar as despesas com a folha de pagamento.

O perito criminal Roberto Pedrosa lembrou o Secretário que em audiência realizada no ano de 2008, com a participação do vice-presidente da ASPECGO, Juscélio Luiz, discutiu-se o retorno da equiparação salarial entre peritos oficiais e delegados de polícia. Na época o Secretário da Fazenda havia solicitado documentos que comprovassem a igualdade de vencimentos.

Em resposta, o presidente da ASPECGO entregou ao Secretário um ofício solicitando o retorno da equiparação salarial, juntamente com os documentos comprovando que essa equiparação existia no passado.

Pedrosa informou ao secretário que em vários Estados os salários de peritos e delegados são equiparados. O ofício também foi protocolado na secretaria geral, transformando-se em um processo da Secretaria da Fazenda.Ao final, o presidente da ASPECGO agradeceu a audiência e presenteou o Secretário com uma camisa da polícia científica.

ASPECGO visita dois núcleos na região sul do Estado

Nesta quarta-feira (25/3), o Presidente da ASPECGO, Carlos Kleber, e o Perito Criminal Nikolas Charalabopoulos visitaram os Núcleos Regionais de Morrinhos e Itumbiara.

Pela manhã, foram muito bem recebidos em Morrinhos pelos Peritos Criminais José Luiz Macedo e Ricardo Matos. Eles mostraram aos visitantes a estrutura física do núcleo – que necessita de uma reforma – e falaram das principais dificuldades enfrentadas, como a necessidade de mais peritos criminais e peritos médicos legistas; a falta de uma estrutura adequada para o IML (uma vez que os médicos legistas utilizam uma sala improvisada no cemitério local) e a questão do SVO, sendo comum a pressão dos políticos locais para o atendimento em casos de mortes naturais. Os anfitriões destacaram ainda o aumento significativo de ocorrências periciais na região, que ano após ano vem se tornando mais violenta.

Na parte da tarde, os viajantes seguiram para Itumbiara, onde foram recebidos por uma equipe muito especial, formada pelos peritos oficiais da cidade, com a presença de todos os peritos criminais e médicos legistas do núcleo:

Peritos Criminais

Médicos Legistas

Emivaldo Zanone

Alcides Cotta Pacheco Neto

José Aparecido Gerardi

André Luiz Costa Marinho

Petrônio Álvares da Silva

Thales José Solon de Melo

O encontro foi bastante proveitoso. O presidente da ASPECGO teve a oportunidade de conhecer os peritos oficiais da região, com suas histórias de lutas e conquistas. Os peritos falaram sobre suas condições de trabalho, destacando as principais dificuldades do núcleo – muito semelhantes às de Morrinhos – como a necessidade de aumentar o número de peritos criminais e peritos médicos legistas e de melhorar a estrutura física do núcleo. Há mais de 20 anos que o núcleo está provisoriamente instalado no prédio da cadeia pública da cidade, sendo que os exames cadavéricos são realizados em funerárias. A questão do SVO também preocupa, já tendo ocorrido casos de punição na corregedoria a médicos que não aceitaram fazer o exame

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Durante o encontro, os anfitriões destacaram a importância do blog e dos e-mails diários enviados pela ASPECGO, afirmando que se trata de importantes ferramentas para conectar o interior à capital, proporcionando a divulgação das notícias de forma rápida, mantendo todos informados sobre tudo o que está acontecendo.

Motivados pelo médico legista André Marinho, recentemente filiado na ASPECGO, os médicos legistas Alcides Neto e Thales de Melo aceitaram o convite e preencheram a ficha de filiação, tornando-se os mais novos sócios da ASPECGO. Dr. Alcides e Dr. Thales, sejam muito bem-vindos, é de braços abertos e com muita alegria que os recebemos em nossa associação de peritos oficiais de Goiás. Juntamente com Catalão e Iporá, Itumbiara agora também conta com 100% dos peritos oficiais filiados na ASPECGO.

Ao final do encontro, os anfitriões levaram os visitantes para conhecer as obras da futura sede do núcleo de Itumbiara, iniciada no governo do Marconi e que há cinco anos está parada.

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Durantes as visitas, o presidente da ASPECGO debateu idéias, ouviu críticas e sugestões e apresentou explicações detalhadas sobre o trabalho que a associação vem realizando. As visitas tiveram como objetivo levar a presença da associação para o interior, buscando uma maior aproximação entre os todos os peritos, sejam eles peritos criminais ou médicos legistas, lotado nos núcleos regionais ou na capital. Por onde passaram, os visitantes deixaram revistas da associação, livros, bonés, camisetas e calendários.

O presidente da ASPECGO agradece aos colegas pela calorosa recepção e reafirma o compromisso de lutar pelos interesses de todos os associados, estejam eles na capital ou no interior.



25 de março de 2009

DPVAT leva direção da ASPECGO ao Presidente do TJGO.

Na manhã de ontem uma comissão formada pelo presidente da ASPECGO, perito criminal Carlos Kleber, vice-presidente da ASPECGO, perito criminal Juscélio Luiz, médica legista, Priscila Barcelos, e a advogada da ASPECGO, Joana D’arc, reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Paulo Teles, para tratar da questão do DPVAT.Primeiramente, o presidente da ASPECGO agradeceu o apoio do Desembargador ao movimento pela realização do concurso da SPTC e o presenteou com uma camiseta da polícia científica.
Em seguida, o presidente da ASPECGO expôs a questão do DPVAT, informando ao Desembargador que os médicos legistas estão sendo desviados da perícia criminal para atender perícias cíveis de interesse particular.

A advogada da ASPECGO apresentou uma argumentação jurídica com embasamento legal sobre a questão e a médica legista Priscila Barcelos falou sobre a sobrecarga de trabalho do médico legista.

Diante das exposições o Desembargador solicitou a presença de um juiz da assessoria jurídica do Tribunal de Justiça e o colocou a par do problema. Para resolver a questão, solicitou que o assessor jurídico elaborasse uma instrução normativa para orientar os magistrados a não enviar para os IMLs pedidos de perícia da área civil.

O assessor jurídico do Tribunal de Justiça solicitou à ASPECGO uma lista de médicos legistas que tenham interesse em trabalhar como perito judicial nas perícias de DPVAT e nas outras perícias médicas. A lista será encaminhada aos juízes junto com a instrução normativa, como uma opção para o caso deles necessitarem de nomear perito judicial.

Solicitamos aos médicos legistas interessados em fazer parte da lista que envie para a ASPECGO, com urgência, o nome, especialidade médica, endereço, telefone e e-mail. Os médicos legistas não sócios também podem se filiar na ASPECGO e enviar o nome para fazer parte da lista.

A ASPECGO enviou uma nota à imprensa falando sobre a questão do DPVAT e várias emissoras de rádio e televisão fizeram reportagens para divulgar os transtornos causados à população e aos médicos legistas pelo grande número de solicitações dos exames de DPVAT.
Assessoria de Comunicação da ASPECGO.