Blog da ASPECGO: ASPECGO DIVULGOU

Caros Colegas Peritos Criminais Brasileiros,

De 4 a 9 de outubro deste ano será realizado o XX Congresso Nacional de Criminalística, na cidade de João Pessoa - PB. Durante o congresso acontecerão as eleições para a próxima diretoria da Associação Brasileira de Criminalística – ABC, biênio 2010/2011.

A ABC é a entidade responsável pelo acompanhamento de todos os assuntos de interesse dos peritos criminais, atuando junto ao Congresso Nacional, cabendo-lhe estabelecer as diretrizes para o futuro da perícia criminal. Como exemplo de atuação da ABC, destacamos a aprovação da Lei da Autonomia do Deputado Arlindo Chinaglia e da diretriz da Autonomia da Perícia na 1ª CONSEG.

Por esta razão é muito importante o envolvimento de todos os peritos criminais nos projetos e nas lutas encabeçadas pela ABC. Tão importante também é a participação dos peritos criminais nas discussões sobre o futuro da criminalística brasileira, de forma que a categoria defina os projetos e as metas que serão objetos de trabalho da nossa entidade nacional.

Convidamos todos os peritos criminais a debater propostas, projetos e objetivos para o futuro da criminalística brasileira, de forma a servir como sugestão de trabalho para a próxima diretoria da ABC.

Esperamos estimular a troca de ideias e o amadurecimento dos peritos criminais sobre as questões da criminalística brasileira que serão debatidos no XX Congresso Nacional de Criminalística.

Para iniciar as discussões, foram relacionadas, como sugestão, algumas questões que deverão ser trabalhadas pela próxima gestão da ABC:

Fortalecimento político, jurídico e científico da criminalística nacional:

- Incentivo à atuação parlamentar do perito criminal;

- Fortalecimento da perícia criminal no Código de Processo Penal;

- Inclusão da Polícia Científica na Constituição Federal;

- Regulamentação da Lei Orgânica Nacional da Polícia Científica;

- Criação do Conselho Nacional da Perícia Criminal;

- Defesa das atribuições exclusivas do perito criminal;

- Aproximação da Polícia Científica das Universidades e Centros de Pesquisa, com incentivo ao estudo e aperfeiçoamento constante;

- Padronização da metodologia de realização dos exames periciais;

- Implantação da cadeira de criminalística em todos os cursos de direito do país;

Estabelecimento de um piso salarial nacional e plano de carreira único da categoria, com salário compatível com a atividade policial;

Implantação de um projeto nacional de autonomia responsável da perícia criminal, envolvendo os peritos criminais estaduais, distritais e federais, com a manutenção dos direitos e prerrogativas dos peritos criminais;

Valorização do Trabalho do Perito Criminal

- Criação da Revista Nacional de Criminalística;

- Divulgação das melhores práticas periciais;

- Divulgação dos melhores trabalhos periciais;

- Elaboração de material informativo (panfletos, vídeos, folders etc) para serem distribuídos em escolas, fóruns, universidades, casas legislativas etc, versando sobre a importância do trabalho do perito criminal, ilustrando casos resolvidos pela perícia brasileira;

- Defesa do trabalho do perito criminal frente aos assistentes técnicos, com a designação de junta técnica de especialistas para acompanhamento de casos de repercussão nacional.

Convidamos todos os peritos criminais brasileiros a participarem deste debate, apontando críticas e sugestões sobre as questões apresentadas, bem como apresentando suas próprias questões que considera ser as mais importantes para o trabalho da ABC nos próximos anos.

O debate acontecerá no grupo de discussão que foi criado para este fim, denominado “Fórum Nacional dos Peritos Criminais”. Para participar do fórum, o perito criminal deverá enviar um e-mail para o moderador do grupo solicitando a sua adesão: Perito Criminal Paulo Francisco (IC/TO): paulofrancisco@ssp.to.gov.br

Cadastrando-se no grupo você receberá todos os e-mails enviados pelos outros participantes, bem como poderá enviar seus comentários e sugestões, além de ser um espaço aberto para postar notícias, artigos, monografias e outras matérias de interesse dos peritos criminais.

Neste período que antecede as eleições da ABC, gostaríamos de reforçar o convite aos peritos criminais para que enviem ao fórum as questões da criminalística brasileira que vocês consideram mais importantes e que gostariam que fosse proposta de trabalho para a nova diretoria da ABC.

Saudações Criminalísticas,

Madison Simonette (IC/AM): madisonsimonetti@hotmail.com

Ana Márcia (IC/CE): anamarcia79@hotmail.com

Pérsio Simões Santiago (IGP-SC): persiopeixe@yahoo.com.br

Nelly Soares Reis: (IC/RJ): nsoaresreis@yahoo.com.br

Araney Rabelo (IC/MA): araneyrabelo@gmail.com

Gerson Albuquerque (IC/SP): albuquerque7@hotmail.com

Carlos Kleber (IC/GO): carloskleber_perito@yahoo.com.br

Victor Racy Abdalla (IC/ES): vra2027@ih.com.br

Nikolas Christopher (IC/GO): nikolaschristopher@gmail.com

Paulo Francisco (IC/TO): paulofrancisco@ssp.to.gov.br

Jorge (IC/PI): pcejorge@pc.pi.gov.br