Representantes da SPTC contestam ação do MP

O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles, recebeu nesta quinta-feira (22/7) uma comitiva de servidores da Superintendência da Polícia Técnico Científica de Goiás (SPTC-GO), tendo à frente o presidente da Associação dos Peritos, Carlos Kleber, os peritos criminais Geraldo Filho, Marcelo Perez e Ricardos Matos, advogados da ASPECGO e cerca de 30 aprovados no concurso da SPTC.

Eles solicitaram sua intervenção contra a Ação Civil Pública do Ministério Público de Goiás (MP-GO) que tem como finalidade anular o concurso da SPTC, com pedido de liminar contra a nomeação. O certame foi realizado em abril deste ano, mas em razão das irregularidades apontadas no processo de seleção, está sendo contestado pelo na Justiça pelo MP.

De acordo com a denúncia, foram constatadas três irregularidades: a ausência de vagas reservadas para portadores de necessidades especiais, que deveriam estar previstas no cadastro de reserva; a inexistência de vagas previstas, havendo apenas o cadastro de reserva; e por fim, a realização do teste de aptidão física e o psicotécnico, que não poderiam ser realizados de vez que a Polícia Técnico Científica não é subordinada à Polícia Civil.

Paulo Teles ouve todas as solicitações apresentadas por Rosa Donzelli Borges e por outros membros da comitiva. A coordenadora da Educação Corporativa do Setor Público da Secretaria de Ciência e tecnologia do Estado (SECTEC), Rosa Donzelli Borges, propôs corrigir as irregularidades apontadas. “Não há necessidade de anular todo o processo, se estamos dispostos a resolver essas questões”, concluiu.

Kleber acredita que a anulação causará um prejuízo imensurável tanto ao Ministério
Público quanto ao judiciário, pois a demanda é grande e o número de profissionais é escasso. “Temos o melhor prédio da América Latina, porém falta material humano”, discursaram os representantes da comitiva.

Em resposta, Teles afirmou que se o processo chegar à presidência ele irá analisar cuidadosamente, levando em consideração tudo o que foi dito pela comitiva. “Não posso emitir opinião sem antes examinar o conteúdo dos autos com cuidado. Porém, acrescentou, farei a análise dessa ação da forma mais rápida possível assim que chegar em meu gabinete”, finalizou o desembargador.

Semana Nacional de Trânsito.

A CONSEG e os Peritos Criminais.

Aconteceu ontem (23/04) uma reunião entre a ASPECGO e os Peritos Criminais com o apoio da Gerência do Instituto de Criminalística.

O tema base foi a Conferência Nacional de Segurança Pública (CONSEG) com seus objetivos e desafios. A pauta foi composta dos: texto-base, princípios e diretrizes .

A explanação foi feita pelo Perito Criminal Nikolas C. Charalabopoulos que fundamentou-se no aprendizado adquirido durante reuniões que participou com o Presidente Carlos Kleber na Secretaria de Segurança Pública nesse tempo que precede a Conferência Estadual e Nacional.
A apresentação encontra-se a disposição dos colegas que não puderam participar do evento aqui para download.

Depois desse primeiro tema, Carlos Kleber aproveitou para falar sobre o Concurso da SPTC e da batalha que tem sido travada para a sua realização.

Fotos no ãlbum ao lado.

FONTE:Assessoria de Comunicação

Como anda a TOXICOLOGIA FORENSE em Goiás?

WORKSHOP DE TOXICOLOGIA FORENSE

TOXICOLOGIA E OS PERITOS CRIMINAIS DE GOIÁS (oficina)

Apresentação: Perito Criminal - Dr.Ricardo Matos

ALCOOLEMIA EM VÍTIMAS DE MORTE VIOLENTA DE GOIÁS
Apresentação: Perito Criminal - Dr. Luciano Figueiredo

DATA: 23 de abril de 2009

HORÁRIO: 18h

LOCAL: Auditório do Instituto de Criminalística Leonardo Rodrigues

ENDEREÇO: Av. Atílio Correia Lima,1.223

Cidade Jardim, Goiânia-GO

INFORMAÇÕES: (62) 3271 3647

Uma realização:

WORKSHOP com médicos legistas termina em coquetel.

Aconteceu na noite de quarta-feira (19/11), na sede da ASPECGO, a palestra “Correlação entre Pesquisa de Espermatozóides e Análise Qualitativa do PSA”, com o Perito Criminal Ian Marques. Foi um evento científico de alta qualidade técnica e de extrema importância para o aperfeiçoamento das práticas forenses no que tange às requisições e realização de exames químicos nas áreas de crimes sexuais.


Houve grande interação entre o palestrante e os expectadores, que enriqueceram ainda mais o evento com várias perguntas pertinentes, ampliando o debate entre os presentes. Os organizadores do evento estão de parabéns pelas acomodações confortáveis da ASPECGO, pelos excelentes recursos audiovisuais e pelo delicioso coquetel. O sucesso do evento inspirou novos palestrantes e, atendendo a pedidos, a Diretoria da ASPECGO organizará uma palestra por mês no ano de 2009, sendo que a próxima já está marcada para o dia 14 de janeiro, com o Perito Criminal Rhonan, que falará sobre “Recomendações Periciais para o Levantamento de Local de Encontro de Ossada”.


Gostaríamos de agradecer a todos os Peritos Criminais e Médicos Legistas que participaram do evento, especialmente, o Perito Criminal Ian Marques pela brilhante apresentação, os Peritos Criminais Juscélio, Nikolas e Rony, pela organização do coquetel e divulgação do evento, o Perito Criminal Rhonan, por emprestar o equipamento de data-show, o Médico Legista Rodrigo, por ajudar na organização e divulgação do evento, o Médico Legista Heleno Feitosa, que veio de Luziânia somente para participar do evento, o Médico Legista Peterson, que aproveitou o evento para se filiar na ASPECGO, e o Médico Legista Geraldo Henrique, que aproveitou o evento para divulgar o evento científico “Metodologia Quântica para a Saúde” (informações no Fisioquantic, fone 3241 6320). Diretoria de Divulgação da ASPECGO.

ASPECGO convida MÉDICOS LEGISTAS para um WORKSHOP dia 19 de novembro

Convidamos todos os MÉDICOS LEGISTAS para assistirem à palestra “Correlação entre Pesquisa de Espermatozóides e Análise Qualitativa do PSA como ferramenta na prática forense” que será proferida pelo nosso colega Perito Criminal Ian Marques Cândido, farmacêutico-bioquímico, com especialização em Genética Forense e Citopatologia. A palestra é especialmente dirigida aos médicos legistas que conhecerão as últimas novidades sobre as técnicas usadas em nosso laboratório de DNA do Instituto de Criminalística Leonardo Rodrigues.

Palestra: “Correlação entre Pesquisa de Espermatozóides e Análise Qualitativa do PSA”

Data e Horário: 19 de novembro, às 18h30min.

Local: Sede da ASPECGO – Av. Atílio Correia Lima, Cidade Jardim, ao lado do IC.

“O número de exames forenses relacionados a vítimas de casos de estupro está aumentando constantemente.

A identificação do sêmen é de extrema importância na investigação destes casos e outros crimes sexuais. O procedimento mais comum, utilizado para identificação de sêmen, é detecção citológica do espermatozóide.

O Antígeno Prostático Específico (PSA) é uma glicoproteína produzida pelo tecido da próstata e secretada no plasma seminal. O PSA é utilizado como um biomarcador de câncer e como marcador forense na detecção da presença de fluído seminal.

Neste estudo foram avaliadas duzentos e sessenta e três amostras de suabs e outras peças através de testes de PSA em membranas imunocromatográficas. Os resultados indicam que este método pode ser utilizado para identificar a presença de sêmen em amostras forenses e apresenta nível de concordância maior que 85% com a pesquisa citológica de espermatozóide”.

Coordenadora do CAO Criminal participa de seminário de peritos criminais.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) Criminal do Ministério Público de Goiás, Alice de Almeida Freire Barcelos, participou na quinta-feira (11/9) de congresso e seminário de peritos forenses, realizado em Goiânia.

A coordenadora compôs uma mesa de discussão, na qual expôs as mudanças advindas com a Lei 11.690/08, que alterou o Código de Processo Penal, abordando especificamente as mudanças em relação às provas.

O evento foi promovido pela Associação de Peritos em Criminalística de Goiás (Aspec) e contou ainda com a presença de peritos criminais.

FONTE: Portal do MP-GO

Juiz Jesseir Alcântaca Coelho de Alcântara prestigia nossos seminários.

O juiz associado da ASMEGO, Jesseir Alcântara Coelho de Alcântara ( 3º da direita para a esquerda) participou no último dia 11 de debate realizado no San Marino Hotel sobre as últimas alterações do Código Penal em relação à perícia criminal.

O debate foi promovido pela Associação dos Peritos Criminalistas de Goiás e fez parte das atividades do VI Seminário Nacional de Balística Forense, que foi realizado simultaneamente ao V Seminário Brasileiro de Perícias de Crimes Contra a Vida e ao II Seminário Brasileiro de Perícia de Revelação de Impressões Papilares.

Para Jesseir Alcântara, participar de eventos como esses é importante porque contribui para aproximar os magistrados das pessoas que os auxiliam em seus trabalhos, como os peritos criminais.

O evento contou com a presença de peritos de vários estados do País. Além de Jesseir Alcântara, compuseram a mesa do debate: a promotora de Justiça Alice Barcelos, o perito criminal Gerluiz Paixão, o delegado de polícia Giuliano Lima e o advogado criminalista Alex Neder.

FONTE: http://www.asmego.org.br

Leia a CARTA DE GOIÂNIA elaborada após os seminários realizados na cidade em SETEMBRO 2008.

• VI SEMINÁRIO NACIONAL DE BALISTICA FORENSE
• V SEMINÁRIO BRASILEIRO DE PERICIAS DE CRIMES CONTRA A VIDA
• III SEMINÁRIO BRASILEIRO DE PERÍCIAS DE REVELAÇÁO DE IMPRESSÕES PAPILARES.

RECOMENDAÇÃO TÉCNICA

Os Peritos Criminais do Brasil, reunidos em Goiânia, Estado de Goiás, no período de 09 a 12 de setembro de 2008, durante a realização do “VI Seminário Nacional de Balística Forense, V Seminário Brasileiro de Perícias de Crimes Contra Vida" e III Seminário Brasileiro de Perícias de Revelação de Impressões Papilares, após discussão de vários aspectos técnicos, científicos e legais das questões relativas a Balística Forense, de perícia de crimes contra vida e de perícia de revelação de impressões papilares, e considerando:

• a importância da total preservação dos locais de crime;

• a necessidade de profissionais que detenham conhecimentos específicos sobre balística, crime contra a vida e revelação de impressões papilares e que estejam efetivamente no cargo de Perito Oficial de natureza criminal;
• a necessidade de observação das atribuições legais dos peritos criminais, prevista nos artigos 158 e 159 do Código de Processo Penal;
• a indispensável preservação da cadeia de custódia na pesquisa, constatação, registro e coleta de vestígios nos locais de crime, evitando possíveis nulidades processuais ou mesmo violação ou destruição de vestígios, decorrentes de procedimentos incorretos;
• a necessidade de conhecimentos técnicos e científicos das diversas disciplinas da Criminalística, indispensáveis para o estabelecimento da dinâmica do evento, ocorrida nos locais de crime, objetivando materializar o fato delituoso, estabelecer as circunstâncias que este fato ocorreu e apontar a autoria;
• a necessidade de fomento à pesquisa técnico-científica visando o desenvolvimento da Criminalística;
• a necessidade de adequações e/ou mudanças de atuações dos Peritos oficiais de natureza criminal diante das últimas alterações do Código de Processo Penal;
• a necessidade de haver uma maior interação entre os produtores da prova material e os agentes operadores do direito.
  

RESOLVEM RECOMENDAR

• que os exames periciais nos locais de crime e os exames de balística forense e revelação de impressões papilares sejam realizados exclusivamente por peritos criminais oficiais, conforme determina a legislação processual penal;
• que os Órgãos de Criminalística promovam medidas que visem melhorias nos laboratórios de balística forense e de revelação de impressões papilares;
• que, onde não houver, se crie laboratórios de revelação de impressões papilares dentro da estrutura dos Institutos de Criminalística;
• que os órgãos de Criminalística adotem medidas para a preservação da idoneidade da cadeia de custódia dos vestígios; o que os órgãos de Criminalística desenvolvam medidas visando dar condições e melhoria na atuação dos Peritos Criminais nos locais de crimes contra a vida;
• que os organismos governamentais, federal e estaduais, estabeleçam políticas permanentes de qualificação e aperfeiçoamento dos peritos criminais oficiais nas áreas de balística forense, revelação de impressões papilares e crimes contra a vida;
• que os organismos governamentais, federal e estaduais, estabeleçam políticas permanentes de incentivo ao intercâmbio técnico-científico dos órgãos periciais com as universidades e centros de pesquisa;
• que os governos, federal e estaduais, promovam a ampliação do quadro de peritos oficiais e o aparelhamento e modernização tecnológica dos Institutos de Criminalística;
• que os órgãos de fomento à pesquisa contemplem especificamente projetos e recursos financeiros e logísticos para especialização, mestrado, doutorado e outros para áreas da ciência forense e afins;
• que as entidades estaduais e os órgãos de criminalística sugiram e promovam constante intercâmbio entre a Perícia Criminal e os operadores do direito (Ministério Público e Magistratura), apresentando ferramentas e técnicas disponíveis e viáveis de serem utilizadas pela Justiça Criminal;
• que sejam consideradas horas efetivamente trabalhadas, o tempo gasto pelo perito nos exames periciais complementares, referentes ao exame de local de crime contra a vida e na elaboração dos respectivos laudos, de forma que se respeite a carga horária estabelecida em lei;
• que, apesar do local de crime ser examinado, via de regra, por apenas um Perito, os trabalhos finais sejam revisados, e o laudo pericial seja sempre assinado, por, pelo menos, mais um perito oficial, a fim de evitar eventuais erros e/ou diminuição da qualidade dos laudos periciais.

Goiânia - GO, 12 de setembro de 2008.

Hoje teremos a solenidade de abertura dos SEMINÁRIOS promovidos pela ABC.

Associação dos Peritos em Criminalística de Goiás – ASPECGO, entidade representativa dos Peritos Criminais e Médicos Legistas do Estado de Goiás, tem a honra de convidar Vossa Excelência para participar da solenidade de abertura do VI SEMINÁRIO NACIONAL DE BALÍSTICA FORENSE, V SEMINÁRIO BRASILEIRO DE CRIMES CONTRA A VIDA E III SEMINÁRIO BRASILEIRO DE PERÍCIAS DE REVELAÇÃO DE IMPRESSÕES PAPILARES, eventos científicos promovidos pela Associação Brasileira de Criminalística e realizados pela ASPEC-GO, que acontecerão em Goiânia, no Hotel San Marino (Rua 5, Setor Oeste), no período de 09 a 12 de setembro de 2008. A solenidade de abertura terá início às 20h30 do dia 09 de setembro reunindo cerca de 500 pessoas, entre os mais renomados Peritos Criminais brasileiros e Peritos estrangeiros, além de profissionais diversos, especialmente da área do Direito, como Juízes, Promotores, Delegados e Advogados.

Como um dos destaques do Congresso, teremos a presença da equipe de Peritos Criminais de São Paulo para a apresentação, pela primeira vez no país, da perícia completa do caso da menina Isabela Nardoni, o que certamente será motivo de muita mídia, além de outros casos de repercussão nacional e internacional, como perícias de enfrentamento da polícia com marginais e apresentação de tecnologias de ponta na elucidação de crimes diversos, inclusive com conferências de Peritos da Alemanha.

À expectativa de que Vossa Senhoria prestigiará com sua presença a abertura solene, aproveitamos para reiterar a segurança de nossa estima, companheirismo e apreço especiais.

Atenciosamente,