25 de março de 2009

DPVAT leva direção da ASPECGO ao Presidente do TJGO.

Na manhã de ontem uma comissão formada pelo presidente da ASPECGO, perito criminal Carlos Kleber, vice-presidente da ASPECGO, perito criminal Juscélio Luiz, médica legista, Priscila Barcelos, e a advogada da ASPECGO, Joana D’arc, reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Paulo Teles, para tratar da questão do DPVAT.Primeiramente, o presidente da ASPECGO agradeceu o apoio do Desembargador ao movimento pela realização do concurso da SPTC e o presenteou com uma camiseta da polícia científica.
Em seguida, o presidente da ASPECGO expôs a questão do DPVAT, informando ao Desembargador que os médicos legistas estão sendo desviados da perícia criminal para atender perícias cíveis de interesse particular.

A advogada da ASPECGO apresentou uma argumentação jurídica com embasamento legal sobre a questão e a médica legista Priscila Barcelos falou sobre a sobrecarga de trabalho do médico legista.

Diante das exposições o Desembargador solicitou a presença de um juiz da assessoria jurídica do Tribunal de Justiça e o colocou a par do problema. Para resolver a questão, solicitou que o assessor jurídico elaborasse uma instrução normativa para orientar os magistrados a não enviar para os IMLs pedidos de perícia da área civil.

O assessor jurídico do Tribunal de Justiça solicitou à ASPECGO uma lista de médicos legistas que tenham interesse em trabalhar como perito judicial nas perícias de DPVAT e nas outras perícias médicas. A lista será encaminhada aos juízes junto com a instrução normativa, como uma opção para o caso deles necessitarem de nomear perito judicial.

Solicitamos aos médicos legistas interessados em fazer parte da lista que envie para a ASPECGO, com urgência, o nome, especialidade médica, endereço, telefone e e-mail. Os médicos legistas não sócios também podem se filiar na ASPECGO e enviar o nome para fazer parte da lista.

A ASPECGO enviou uma nota à imprensa falando sobre a questão do DPVAT e várias emissoras de rádio e televisão fizeram reportagens para divulgar os transtornos causados à população e aos médicos legistas pelo grande número de solicitações dos exames de DPVAT.
Assessoria de Comunicação da ASPECGO.

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