Homicídios

Reação vem após 1,9 mil mortes

SSP lança programa para reduzir a violência. Ênfase será em bares e no aparelhamento de delegacias

Carla Borges

A Secretaria Estadual de Segurança Pública lançou ontem o Programa para a Redução da Violência em Goiás, com o objetivo de diminuir em 72% os homicídios no Estado em dez anos, lançando mão de estratégias já usadas anteriormente e prometendo pôr em prática ações já anunciadas, mas que não saíram do papel. A ênfase das ações policiais e de fiscalização em bares e outros locais de venda de bebidas alcoólicas, por exemplo, lembra a Operação Legalidade, da Polícia Militar (PM). A intensificação das abordagens próximo a bares remete à Balada Responsável.

O plano foi lançado após um fim de semana com 17 homicídios na região metropolitana de Goiânia ( veja reportagem nesta página ). Até outubro deste ano, foram registrados em Goiás 1.989 homicídios. A estimativa é chegar, até o fim do ano, a 2.179 assassinatos e alcançar, em 2012, a assustadora marca de 2.673 homicídios no Estado .

Em 63 páginas, o programa traz ações que devem ser implementadas a curto, médio e longo prazos em âmbitos municipal, estadual e federal (veja quadro) . Muitas das ações já foram anunciadas, como o aparelhamento da Delegacia de Investigações de Homicídios (DIH) de Goiânia, a realização de concurso público, aquisição de armas e equipamentos, reforma de prédios, começando pelo do 5º Distrito Policial de Goiânia (já anunciada em outras ocasiões), aumento do patrulhamento, especialmente em regiões com bares e operação pente-fino, da PM, em locais onde há grande ocorrência de homicídios (ele é amparado por um amplo estudo sobre a violência no Estado). Haverá concurso público para as Polícias Civil e Militar e para a Superintendência de Polícia Técnico-Científica.

Outros pontos que já haviam sido anunciados são a criação de novas vagas de presídios: 1,2 mil no Entorno de Brasília (DF), 300 na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Goiânia, criação de um centro de triagem com 150 vagas e construção de 2 mil vagas em Aparecida de Goiânia. Na área da Polícia Técnico-Científica, a proposta é de realizar força-tarefa para concluir laudos relacionados a inquéritos de homicídios dolosos e a criação de bancos de DNA e de impressões balísticas. Estes dois últimos deveriam ter sido implementados quando da entrega do novo Instituto de Criminalística, há dois anos.

Baseado em experiências de sucesso de localidades como Colômbia, Canoas (RS), Diadema (SP), Pernambuco e na capital de São Paulo, o plano traz propostas novas, como a alteração das leis orgânicas de carreira de todos os órgãos da Segurança Pública e a instituição do pagamento de recompensas para quem fornecer informações que levem à elucidação de assassinatos. Também será criado o Programa Estadual de Desarmamento, com a novidade de que serão recompensados não apenas os cidadãos que entregarem armas, mas também os policiais que fizerem apreensões.

Um ponto que provocará polêmica e discussões internas é o pagamento de gratificações para os servidores da DIH e do Grupo de Investigação de Homicídios (GIH) de Aparecida de Goiânia. Também deve provocar polêmica a mudança nos critérios de promoção da PM. O programa prevê ainda a transferência para presídios federais de 40 presos custodiados em Goiás apontados como líderes de facções criminosas.

Repressão

Apresentado ao Programa para a Redução da Violência em Goiás pelo POPULAR, o sociólogo Nildo Viana, professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) e estudioso da violência, ressaltou que o plano tem ênfase grande na repressão e não aborda o que ele considera essencial no enfrentamento da violência: os motivos que levam a ela. "Ele passa longe de aspectos como condições de vida, educação, saúde, emprego e renda e esse é um aspecto negativo", avaliou.

Nildo achou interessante a reavaliação das carreiras policiais e ponderou que ela pode melhorar as condições de trabalho e ter reflexos até na violência policial, que pode diminuir. Para o sociólogo, o plano não aborda aspecto que ele considera essencial, que é a reformulação do sistema policial. "Sem contemplar o aspecto social, dificilmente as medidas terão o efeito programado", acredita.

O delegado-geral da Polícia Civil, Edemundo Dias de Oliveira Filho, reconhece que o plano contém estratégias já adotadas antes, como o fechamento do cerco a bares irregulares, assim como ocorreu na Operação Legalidade da PM. Ele ressalta que a operação, que foi descontinuada, reduziu os índices de violência. Explica que não será proposta, de imediato, restrição do horário de funcionamento de bares, mas que seja cumprido o Código de Posturas.

Embora não entre em detalhes sobre o que será feito por uma questão de estratégia, Edemundo diz que já na próxima semana haverá ações articuladas. A ideia é fazer operações com a participação do Judiciário e do Ministério Público, como vem sendo feito nos estádios de futebol, de modo que o processo seja feito na hora, já com a aplicação de sentença.

Sobre os concursos, Edemundo informa que a previsão é de que os editais sejam publicados em 2012. Cada órgão encaminhou suas necessidades para o governo. Na Polícia Civil são 159 delegados, 1.150 agentes e 1.050 escrivães. A PM quer contratar 500 policiais a cada seis meses - 4 mil até o fim do atual governo.

Fonte: Jornal Opopular Ed.22.11.2011