Nessa semana foi assinado o convênio para prestação de assessoria jurídica aos sócios da ASPECGO com a Advogada Dra. Joana D’arc de Souza. Esse é mais um benefício que a ASPECGO oferece a partir de agora a seus associados, benefício esse que já era previsto no estatuto da entidade, mas que nunca foi plenamente efetivado por falta de recursos financeiros.
Vamos aos fatos.
Como é do conhecimento de todos, a Dra. Joana fora contratada para acionar judicialmente o Estado de Goiás em virtude de um reajuste de 6,13% que o Estado deixou de aplicar aos salários dos servidores em 2006. Para propor esta ação, a Dra. Joana receberia honorários no valor de 10 (dez) parcelas de R$ 360,00.
Peço a maior atenção dos leitores porque houve uma mudança significativa para melhor neste contrato, conforme passamos a relatar agora!
Pois bem, tendo em vista o incremento da arrecadação mensal da ASPECGO (cerca de R$ 455,00), em virtude das novas filiações (dos médicos legistas) ocorridas em novembro, a Diretoria da ASPECGO elaborou uma proposta mais ousada para a advogada.
A Diretoria da ASPECGO propôs para a advogada que, ao invés de pagar as dez parcelas de R$ 360,00, a ASPECGO faria o pagamento de dois salários mínimos mensais (R$ 830,00) a título de honorários, por um período contratual de um ano, de forma que a advogada ficasse responsável não apenas pela ação de reajuste dos 6,13%, mas por todas as ações administrativas de interesse coletivo da associação que surgisse neste período de um ano. Depois de várias negociações, a advogada aceitou a nossa proposta.
E tem mais, pelo convênio assinado, todos os sócios da ASPECGO também estarão individualmente amparados nas ações disciplinares (corregedoria), administrativas e previdenciárias (aposentadoria). Isso significa dizer que, a partir de agora, o sócio da ASPECGO conta com assessoria jurídica individual, sem pagar nada mais por isso!
E ainda tem mais. Pelo convênio assinado, o sócio que necessitar de advogado nas áreas do direito penal, trabalhista e civil (exclusivamente família e sucessões), poderá assinar um contrato individual com a advogada, pagando apenas o valor mensal de R$ 12,50 (doze reais e cinqüenta centavos). E para o grupo familiar, será aplicado um desconto em cima da tabela da OAB.
Entre as ações coletivas que a Diretoria da ASPECGO pretende mover este ano com o apoio da assessoria jurídica estão:
- Garantir o pagamento do abono de permanência da aposentadoria especial;
- Garantir o pagamento de insalubridade aos servidores do IML e IC;
- O não atendimento de perícias cíveis pela Polícia Científica, entre elas o DPVAT;
- Garantia de promoção de classe aos Peritos Criminais e Médicos Legistas;
- Revisão das tarifas abusivas cobradas pelo Itaú;
- Contestação das limitações de atendimento impostas pelo IPASGO;
- Outras ações que os associados julgarem importantes;
Durante as próximas semanas, a advogada fará atendimento presencial na sede da ASPECGO, para esclarecer as dúvidas dos sócios. Futuramente, o sócio deverá procurar a advogada diretamente em seu escritório, com horário agendado.
Na próxima semana, a advogada estará na ASPECGO nos seguintes dias:
- segunda-feira, dia 24, das 15 às 18 horas;
- quinta-feira, dia 27, das 15 às 18 horas;
Qualquer dúvida sobre este convênio, entrar em contato diretamente com a secretaria da ASPECGO por e-mail ou telefone.
Diretoria de Divulgação da ASPECGO.
Vamos aos fatos.
Como é do conhecimento de todos, a Dra. Joana fora contratada para acionar judicialmente o Estado de Goiás em virtude de um reajuste de 6,13% que o Estado deixou de aplicar aos salários dos servidores em 2006. Para propor esta ação, a Dra. Joana receberia honorários no valor de 10 (dez) parcelas de R$ 360,00.
Peço a maior atenção dos leitores porque houve uma mudança significativa para melhor neste contrato, conforme passamos a relatar agora!
Pois bem, tendo em vista o incremento da arrecadação mensal da ASPECGO (cerca de R$ 455,00), em virtude das novas filiações (dos médicos legistas) ocorridas em novembro, a Diretoria da ASPECGO elaborou uma proposta mais ousada para a advogada.
A Diretoria da ASPECGO propôs para a advogada que, ao invés de pagar as dez parcelas de R$ 360,00, a ASPECGO faria o pagamento de dois salários mínimos mensais (R$ 830,00) a título de honorários, por um período contratual de um ano, de forma que a advogada ficasse responsável não apenas pela ação de reajuste dos 6,13%, mas por todas as ações administrativas de interesse coletivo da associação que surgisse neste período de um ano. Depois de várias negociações, a advogada aceitou a nossa proposta.
E tem mais, pelo convênio assinado, todos os sócios da ASPECGO também estarão individualmente amparados nas ações disciplinares (corregedoria), administrativas e previdenciárias (aposentadoria). Isso significa dizer que, a partir de agora, o sócio da ASPECGO conta com assessoria jurídica individual, sem pagar nada mais por isso!
E ainda tem mais. Pelo convênio assinado, o sócio que necessitar de advogado nas áreas do direito penal, trabalhista e civil (exclusivamente família e sucessões), poderá assinar um contrato individual com a advogada, pagando apenas o valor mensal de R$ 12,50 (doze reais e cinqüenta centavos). E para o grupo familiar, será aplicado um desconto em cima da tabela da OAB.
Entre as ações coletivas que a Diretoria da ASPECGO pretende mover este ano com o apoio da assessoria jurídica estão:
- Garantir o pagamento do abono de permanência da aposentadoria especial;
- Garantir o pagamento de insalubridade aos servidores do IML e IC;
- O não atendimento de perícias cíveis pela Polícia Científica, entre elas o DPVAT;
- Garantia de promoção de classe aos Peritos Criminais e Médicos Legistas;
- Revisão das tarifas abusivas cobradas pelo Itaú;
- Contestação das limitações de atendimento impostas pelo IPASGO;
- Outras ações que os associados julgarem importantes;
Durante as próximas semanas, a advogada fará atendimento presencial na sede da ASPECGO, para esclarecer as dúvidas dos sócios. Futuramente, o sócio deverá procurar a advogada diretamente em seu escritório, com horário agendado.
Na próxima semana, a advogada estará na ASPECGO nos seguintes dias:
- segunda-feira, dia 24, das 15 às 18 horas;
- quinta-feira, dia 27, das 15 às 18 horas;
Qualquer dúvida sobre este convênio, entrar em contato diretamente com a secretaria da ASPECGO por e-mail ou telefone.
Diretoria de Divulgação da ASPECGO.
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