5 de outubro de 2008

"A ciência contra o crime".

Nos seriados norte-americanos Law & Order e, principalmente, C.S.I, a polícia científica é fundamental para resolver os mais diversos casos. Com exceção do apelo hollywoodiano e com a diferença de investimento e organização entre o Brasil e países desenvolvidos, a realidade não é muito distante da ficção. A ciência forense é fundamental para a resolução de quase todos os crimes. Sejam eles contra uma pessoa, um atentado ou, até mesmo, ao meio ambiente.

A ciência forense é fundamental para a resolução de quase todos os crimes. Sejam eles contra uma pessoa, um atentado ou, até mesmo, ao meio ambiente.

“A questão científica criminalística é decisiva dentro do processo judicial com relação à apuração e coleta de prova”, afirma o criminalista Eduardo César Leite. “Se uma pessoa morreu e for constatado um homicídio, é necessário um laudo de necrópsia, por exemplo”, diz. Além das ciências humanas, especialidade que geralmente fica por conta do advogado, as exatas e biológicas são fundamentais na apuração dos crimes.

Químicos, psiquiatras, engenheiros, contadores, geneticistas e cientistas forenses de outras especialidades ajudam a esclarecer os casos. Eles utilizam o conhecimento do método científico adquirido em sua formação. No Rio de Janeiro, o Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), ligado à Secretaria de Segurança Pública do Estado, é responsável pela emissão de cerca de 25 mil laudos técnicos por ano. “Sem as provas técnicas científicas, não há como resolver a maioria dos crimes”, afirma Leite.

As armas das exatas

Conceitos físicos de mecânica, termologia, acústica e óptica são utilizados para ajudar a esclarecer uma possível ação criminosa relacionada a acidentes de trânsito, disparos por armas de fogo, autenticidade de documentos e identificação de pessoas. Também, os elementos químicos são empregados em casos de narcotráfico, homicídio, suicídio e intoxicação. “Se foi coletado um material que, aparentemente, é cocaína, os peritos precisam certificar”, conta Leite.

Esses cientistas aplicam as matérias que se aprende na escola como a teoria mecânica, propagação de luz e som. “A diferença entre o que é lecionado na escola e o que um perito faz está em calcular as variáveis envolvidas. O que se aprende no colégio é muito simples para incriminar uma pessoa”, explica o físico do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), Henrique Lins de Barros. No caso de um acidente de trânsito, as contas matemáticas incluem a condição do pneu, do asfalto, freio e meteorológica.

“Assim, em uma colisão de automóveis é possível saber quem é o culpado utilizando a física”, conta Barros. O mesmo é válido para um acidente aéreo. A física forense pode descrever a trajetória, a velocidade, a altura e a forma como ocorreu. Mas a aplicação da ciência pode ser muito mais ampla do que se imagina.

Quando uma tela roubada é recuperada, especialistas em obras de arte verificam se ela realmente é a original. Para auxiliar nesse trabalho, Barros em parceria com o pesquisador Paulo Costa Ribeiro, da Universidade de São Paulo (USP), estuda uma maneira científica de fazer essa análise. Isso porque toda tela pintada com tinta a óleo ou acrílica emana um campo magnético de acordo com as cores usadas. Por mais que uma obra seja copiada, seu campo magnético nunca será o mesmo.

“Tem pintor que faz o marrom misturando o amarelo, vermelho e azul. Outros usam preto com vermelho”, conta Barros. Assim, Barros usa um equipamento específico que capta essas ondas e faz o “mapa magnético”. O problema que ele enfrenta é investigar se a cor desbotada alteraria essa impressão digital do quadro. “Até agora está dando certo”, conta.

Os aparatos biológicos

Impressão digital, DNA, comparação de amostras de sêmen ou sangue e estudo do comportamento de uma pessoa são um dos temas mais abordados pela biologia forense. Porém ela colabora para resolver crimes ambientais como na realização de testes de paternidade em animais vendidos para comprovar se eles nasceram em cativeiro. Pode realizar estudos de causa de morte de animais protegidos, comparação de padrão de estrias entre projéteis utilizados em crime ambiental, identificação de espécies por hemoglobina e de venenos.

A ciência forense é usada há mais de um século para desvendar crimes. Mas a genética forense para a vida selvagem é recente. No final de 1990, foi usada para saber que tipo de carne eram vendidas nas feiras livres japonesas. Descobriu-se que peças de baleias ameaçadas de extinção, de golfinhos e de tartarugas era vendida como sendo carne de baleia de caça permitida.

Juliana Machado Ferreira, do Instituto de Biociências (IB) da Universidade de São Paulo (USP), em colaboração com o National Fish and Wildlife Forensics Laboratory dos Estados Unidos, estuda a estruturação genética - testes estatísticos com base em análise de DNA que concluem a mais provável população de origem - de quatro espécie de aves brasileiras ameaçadas pelo comércio ilegal de fauna.

Ela analisa as populações naturais do picharro, pixoxó, azulão e galo de campina. Também realiza testes em animais apreendidos no comércio ilegal para tentar descobrir sua origem. Como conseqüência, a idéia é traçar a rota do tráfico e enviar os animais apreendidos para o habitat natural. “Para que isso seja possível é necessário uma grande base de dados das populações naturais das espécies em questão e os marcadores desenvolvidos”, diz Juliana.

O veredicto final

Se mantidos os critérios de qualidade para que as evidências sejam aceitas como provas em um processo, a ciência forense fornece evidências com alto grau de confiança sobre o que pode ter acontecido no crime em questão. “E faz com que o processo fique menos dependente de especulações tanto do lado da acusação quanto do lado da defesa”, afirma Juliana.

Mas, às vezes, a ciência oferece mais de uma interpretação. É nesse momento que os investigadores cruzam os dados de todas as especialidades e causas com os depoimentos. “Ela pode não dar a autoria de quem matou, mas aponta os suspeitos e o conjunto analisado pode indicar o culpado”, conta Leite. Com o avanço da tecnologia e dos investimentos, a cada dia a ciência desvendará mais crimes.
Isis Nóbile Diniz

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